Durante a abertura oficial da 16ª Festa Nacional do Vinho (Fenavinho), nesta sexta-feira (14) em Bento Gonçalves, o governo do Estado anunciou o fim da substituição tributária para a indústria vitivinícola. O presidente da Frente Parlamentar pela criação de Zona Franca da Uva e do Vinho, na Assembleia Legislativa, deputado estadual Issur Koch, parabenizou o setor pela conquista. “Este feito é, com certeza, resultado da soma de esforços. O benefício irá contribuir com o desenvolvimento do nosso Estado, que é responsável por 90% da produção do vinho nacional” comenta Issur.
Esta antiga reivindicação deve ser implementada a partir de setembro. Com a mudança, os produtores não precisarão mais antecipar o recolhimento do ICMS para antes da venda ao consumidor final.
Na mesma data, durante Audiência Pública sobre o tema, o parlamentar defendeu a importância da Zona Franca, para gerar competitividade. “O próximo passo é trabalharmos por este regime especial de tributação. A alta carga tributária sobrecarrega os produtores gaúchos. Com esta medida, teremos a oportunidade de competir com países da América Latina”, afirma. Para Issur, a iniciativa trará impactos positivos a todo setor produtivo e aos municípios da região. “Esta será uma importante política de estímulo à geração de emprego e renda, além de trazer benefícios ao turismo, com aumento de investimentos nos setores hoteleiro e gastronômica”, explica.
Issur disse ainda que a intenção é trabalhar em conjunto com o Congresso. “Queremos somar esforços junto ao poder público e entidades, para tornar realidade este sonho da comunidade regional”, enfatiza. Participaram também do encontro os deputados federais responsáveis pelo projeto sobre o tema, que tramita na Câmara Federal: Afonso Hamm (autor), Carlos Gomes (autor) e Alan Rick (relator); o secretário estadual da Agricultura, Covatti Filho; o deputado estadual Elton Weber; o prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin; e outras lideranças.