O projeto de lei 480/2021 do deputado estadual Issur Koch foi aprovado por unanimidade, nesta quinta-feira (24.11), na Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado da Assembleia Legislativa, após tramitação na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta amplia os incentivos fiscais às cervejarias com produção anual de cerveja e chope não superior […]
Mês: Novembro 2022
Projeto de Issur que combate informalidade vai à votação na CCJ nesta terça
Nesta terça-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça vota parecer favorável ao projeto de lei do deputado Issur Koch (PP), que institui o Conselho Estadual de Combate à Informalidade (CECOI) no Rio Grande do Sul. “A proposta está em preferência de votação. Trata-se de um tema importante para a geração de emprego no Estado, […]
Projeto de Issur que incentiva cervejarias artesanais avança na Assembleia
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira (1º.11) o projeto de lei do deputado estadual Issur Koch, que amplia os incentivos fiscais às cervejarias com produção anual de cerveja e chope não superior a 5 milhões de litros, entre outras medidas. O deputado Ernani Polo assina a proposta como co-autor. De acordo […]