Projetos de Lei

PL – 95/2019: Dispõe sobre inauguração de obras públicas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

PL – 96 /2019: Dispõe sobre substituição e instalação de postes de Poliéster Reforçado com Fibra de Vidro (PRFV) ou de concreto M9 ou M11 na rede elétrica no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

PL 109/2019: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias ou permissionárias de energia elétrica do Estado do Rio Grande do Sul de realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes.

PL 126/2019: Dispõe sobre os anúncios publicitários da Administração Direta, Empresas Públicas, Estatais, Autarquias, Fundações, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

PL 152/2019: Dispõe sobre anúncios publicitários pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas.

PL 294/2019: Estabelece o período para realização de concursos destinados a provimento de cargos públicos e exames vestibulares no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PL 326/2019: Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

PL 327/2019: Institui a Política de Prevenção à violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do Estado do Rio Grande do Sul.

PL 341/2019: Institui o Dia Estadual do Biomédico.

PL 342/2019: Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PL 465 /2019: Dispõe sobre a bolsa-atleta e bolsa-técnico no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e da outras providências.

PL 151/2019: Dispõe sobre o patrocínio de eventos pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas.

PL 190/2019: Dispõe sobre a transparência na distribuição de medicamentos pela rede estadual de saúde.

PL 242/2019: Regulamenta o limite remuneratório do presidente e diretores do Banco do Estado do Rio Grande do Sul – Banrisul, que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal e art. 33 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PL 293/2019: Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.