O governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (27/12), a redução do ICMS para os setores coureiro-calçadista, de microcervejaria, eletroeletrônico, estruturas metálicas e cereais. Elaboradas em parceria com representantes de diferentes cadeias da economia gaúcha, as medidas garantem a redução do ICMS da indústria coureiro-calçadista de 12% para 4%.
“Esse anúncio representa a oportunidade para a cadeia coureiro-calçadista gaúcha retomar empregos e empreendimentos no Rio Grande do Sul, enfrentando a guerra fiscal dos outros estados”, destacou o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-calçadista, deputado Issur Koch (PP).
Para ele, o governo inverte a lógica do aumento de tributos para gerar arrecadação. “O governador aposta na competitividade do setor produtivo ao equiparar nossa tributação com os demais estados do Sul, garantindo a competitividade de quem gera emprego e renda”, ressalta.
Para poder se beneficiar da Alteração da Sistemática de Tributação, a empresa deverá fazer a opção junto à Secretaria Estadual da Fazenda. “Ao aderir ao pacto cooperativo setorial, há o compromisso de manutenção do empreendimento no Estado e de postos de trabalho, além da realização de compras de insumos no Rio Grande do Sul”, lembra o parlamentar.
MICROCERVEJARIAS
Quem também foi beneficiado com a redução do ICMS foi o setor de microcervejarias, a partir de contrapartidas negociadas com o Estado. Em setembro, em Nova Petrópolis, a Secretaria Estadual da Fazenda e a Associação Gaúcha de Microcervejarias (AGM) iniciaram conversações sobre a carga tributária do setor, em encontro oportunizado pelo deputado Issur Koch. “Daquela discussão iniciou-se uma mobilização por maior competitividade do setor. A questão tributária era apontada como a principal dificuldade para expansão do setor, que tem no Estado um polo cervejeiro, detendo 21% de todas as empresas instaladas no Brasil”, ressaltou Issur.