Em audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa na manhã desta terça (14), o vice-presidente, deputado estadual Issur Koch defendeu a importância da criação de grupo de trabalho para buscar transparência e a melhor operacionalização da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. “Precisamos dar voz e dialogar para garantir a divulgação das informações e uma distribuição efetiva e justa dos recursos emergenciais aos artistas e organizações culturais de cada canto do nosso Rio Grande”, afirma Issur.
Nos próximos dias, a secretaria estadual da Cultura deve disponibilizar mecanismo de cadastro dos artistas a ser alimentado com dados dos municípios e da sociedade civil.“Venho tratando dessa pauta desde antes do início da pandemia. A histórica falta de registro pelos governos não permite a identificação dos trabalhadores que muitas vezes ainda atuam na informalidade. Fico feliz que estamos avançando, mesmo que neste momento que pede urgência”, afirma Issur.
A partir de agosto, cerca de 155 milhões de reais devem ser encaminhados ao governo estadual e aos 497 municípios gaúchos, para três modalidades de distribuição: renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura; subsídio mensal para manutenção de instituições, micro e pequenas empresas culturais; realização de prêmios e editais de fomento. A divisão das competências na gestão dos recursos deve ser definida, no final da tarde de hoje, em reunião entre o governo federal e os secretários e dirigentes da cultura do Brasil.