Família e escola poderão responder solidariamente em casos contra o professor
Preocupado em garantir a segurança de professores e profissionais de Educação, o deputado estadual Issur Koch protocolou projeto de lei que Institui a Política de Prevenção à Violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino Estadual. “Acredito que é fundamental construirmos alternativas eficazes de segurança e proteção àqueles que se dedicam a ensinar”, destacou o parlamentar.
Pela proposta, caso comprovado ato de violência contra docentes, orientadores pedagógicos, vice-diretores ou equipe diretiva das instituições de ensino, supervisores e coordenadores pedagógicos, tanto a escola como a família responderão solidariamente. “Minha preocupação é tanto agressões com dano material, físico ou moral. A solução para a violência está na Educação. Neste contexto, os pais precisam entender que a escola ensina, mas quem educa é a família”, ressalta o deputado.
O PL 326/2019 estabelece que a escola, em parceria com a comunidade escolar, desenvolva normas de segurança e proteção de seus educadores como parte integrante de sua proposta pedagógica. “As medidas de segurança, de proteção e prevenção de atos de violência e constrangimento aos educadores deverão incluir, ainda, campanhas educativas na comunidade escolar e na comunidade geral; afastamento temporário do infrator, conforme a gravidade do ato praticado; e transferência do infrator para outra escola, a juízo das autoridades educacionais”, propõe Issur.
NÚMEROS
Estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com mais de 100 mil professores e diretores de escola do segundo ciclo do Ensino Fundamental e do Ensino Médio (alunos de 11 a 16 anos) revelaram que o Brasil lidera um ranking de violência nas escolas.
O levantamento foi divulgado no primeiro semestre de 2019 e considera dados de 2013, quando 12,5% dos professores brasileiros disseram ser vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos, pelo menos uma vez por semana. Para se ter uma ideia da gravidade desse índice, a média entre os 34 países pesquisados é de 3,4%. O Brasil é seguido por Estônia (11%) e Austrália (9,7%)