Em ato na próxima quarta-feira, 06 de abril, às 10h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, o deputado Issur Koch (PP) fará o lançamento da Frente Parlamentar em Apoio à Implantação do Porto Meridional, também conhecido como Porto de Arroio do Sal. A instalação acontecerá juntamente com uma audiência pública para tratar da obra no Litoral Norte, proposta por Issur, na Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais.
O senador Luís Carlos Heinze, um dos incentivadores do novo porto, tem presença confirmada, assim como entidades ligadas ao setor portuário, logística e desenvolvimento do Estado, como Fiergs, CIC Caxias e Portão, MOB Caxias, Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, FAMURS, Prefeitura de Arroio do Sal, Sindicato dos Despachantes Aduaneiros, Superintendência Portuária, entre outros.
Na área federal, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) será representada pela diretora Flávia Takafashi.
OBJETIVOS
Com caráter suprapartidário, a Frente Parlamentar destina-se a promover, em conjunto com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos afins, a discussão e o aprimoramento de políticas públicas para implantação desta importante obra para o Rio Grande e o Brasil. “Mais do que cargas, estamos falando de novas oportunidades para nossa gente. Santa Catarina conta com seis portos. Três deles (Itapoá, Navegantes e Itajaí) estão entre os dez principais terminais do Brasil. É neste exemplo positivo é que precisamos nos guiar como forma de atrair novos investimentos e melhorar a logística no RS”, diz Issur.
LIBERAÇÕES
Sonho de quase dois séculos, a construção de um porto no Litoral Norte avançou no mês de março de 2022 com o anúncio da liberação do termo de referência junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o Porto Meridional.
Com esta nova etapa, viabiliza-se o início do licenciamento ambiental, abrindo espaço para novos avanços junto à ANTAQ e na Superintendência de Patrimônio da União (SPU). “Além disso, o projeto já conta com as autorizações da Secretaria Nacional de Portos (SNP) e da Marinha para escavação em área portuária de 2,5 quilômetros da beira-mar, sendo essa a penúltima etapa necessária antes de consolidar o projeto junto a investidores”, define o deputado.
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