O Projeto de Lei do deputado Issur Koch (PL 196/2023), que busca proporcionar aos estudantes tratamento do distúrbio oftalmológico da refração, com diagnóstico de miopia, hipermetropia e astigmatismo para estudantes das escolas estaduais, recebeu parecer favorável na Comissão de Segurança. Conhecida como Visão de Futuro, a proposta estabelece, ainda, o fornecimento de óculos aos alunos por parte do Estado, em caso de necessidade.
Muitas vezes, há uma relação direta entre dificuldade de aprendizado e problemas oftalmológicos. Constatei isso em sala de aula, o que acabou por inspirar esse projeto.
Dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) mostram que 80% das crianças em idade escolar nunca fizeram exames oftalmológicos. De acordo com o órgão, problemas visuais atingem aproximadamente 20% dos estudantes do ensino fundamental. A criação de um programa de educação em saúde ocular será fundamental para mudar esta realidade, evitando que muitos destes estudantes levem estes problemas para a fase adulta.