Em reunião organizada pelo deputado estadual Issur Koch (PP), na manhã desta sexta-feira (13), em Nova Petrópolis, cervejeiros de toda a região junto da Associação Gaúcha de Microcervejarias (AGM) reivindicaram incentivos à Secretaria Estadual da Fazenda. As empresas gaúchas solicitaram a implementação do modelo de cobrança de Substituição Tributária com crédito, aplicado em Santa Catarina, que reduz quase pela metade o valor incidido no produto. A cada dez reais, quatro se referem ao ICMS no Rio Grande do Sul, enquanto em Santa Catarina são dois.
O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, se mostrou receptivo ao pleito, desde que a Associação se comprometa em uma campanha de combate à informalidade no setor, com revisão periódica dos resultados. “Vamos seguir o diálogo para a construção de alternativas, elaboradas junto ao corpo técnico e o secretário da Fazenda, para serem apresentadas ao governador Eduardo Leite. A medida não necessita tramitar na Assembleia Legislativa, pois copia um modelo implementado na região sul do País”, explica o subsecretário.
O deputado Issur lembra que os gaúchos lideram a produção de cerveja artesanal no País, fazendo do estado um polo cervejeiro, detendo 21% de todas as empresas instaladas no Brasil. “Esse é um polo importante para o turismo, uma vez que temos sete rotas cervejeiras. Além da arrecadação e postos de trabalho, há a questão turística, pois as cervejarias são uma atração à parte para os apreciadores do produto e valorizam o que é artesanal e local”, aponta o parlamentar.
Issur enfatizou o potencial de geração de emprego ao comparar a relação entre as cervejarias artesanais e as grandes indústrias. “Nas artesanais, é necessário um funcionário a cada 3 mil litros produzidos, enquanto que nas grandes empresas esta vaga de trabalho é gerada a cada 1 milhão de litros”, ilustra o deputado.
“A questão tributária é nossa principal dificuldade para expansão do setor, que representa apenas 1% de toda a venda de cervejas no Brasil. Não temos como competir no preço porque fazemos produtos diferenciados”, destaca o presidente da AGM, Diego Machado. A associação destacou também a importância de avançarmos na relação de cooperação com a República Tcheca que tem interesse na transferência de tecnologia, equipamentos, know-how e incentivos.