Garantir aos artistas gaúchos e/ou radicados no Estado a destinação de, no mínimo, 50% dos recursos disponibilizados para os projetos culturais aprovados no Estado durante e após a crise de pandemia do novo coronavírus. Essa é a proposta do deputado estadual Issur Koch (PP) e busca apoiar e incentivar a produção, a valorização e a difusão das manifestações culturais.
“Não se trata de bairrismo, mas sim, de valorizar os artistas locais, pois temos muito a oferecer dentro da cultura gaúcha e em termos de qualidade cultural. Meu projeto prevê que, se o Estado ou o município contratar um show nacional por R$ 100 mil, por exemplo, deverá destinar o mínimo de 50% desse valor para artistas locais”, destaca o parlamentar.
Issur lembra que um dos setores mais afetados pela Covid-19, a cadeia produtiva da música, especialmente com bailes e shows presenciais, está impossibilitada de manter e gerar qualquer renda necessária à subsistência mínima e à manutenção dos empregos, tanto dos músicos, quanto das equipes de apoio.
“Esse setor produtivo, que é o que melhor desenvolve a propagação da nossa cultura regional, já vinha sofrendo com a crise econômica nos anos de 2019 e anteriores. A grande expectativa de início de recuperação em 2020 agora sofre efeitos ainda mais severos por conta da crise social, econômica e financeira gerada pela pandemia da COVID-19”, define Issur. Na Assembleia Legislativa, o parlamentar preside Frente Parlamentar de Incentivo aos Músicos, Escolas de Música e à Produção Fonográfica no Rio Grande do Sul.
Em 2013, quando vereador em Novo Hamburgo, Issur havia aprovado projeto de lei determinando que todos os shows na cidade deveriam ser abertos por artistas locais.
EMPREGOS
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que o setor cultural, como um todo, emprega cerca de 5,2 milhões de pessoas ou 5,7% da força de trabalho ocupada no País, incluindo artistas, produtores, gestores, técnicos, equipes de segurança e apoio, entre muitas outras categorias. O segmento é responsável por 4% do PIB nacional, contando com aproximadamente 300 mil empresas de pequeno e médio porte.