Em reunião virtual na manhã desta quinta-feira (10.12), a Secretaria Estadual da Fazenda se comprometeu em manter os benefícios fiscais para o setor calçadista em 2021. Os incentivos, de 2015 e 2019, vencem no final deste ano. A informação foi dada pelo secretário da Receita, Ricardo Neves, durante encontro promovido pelo deputado estadual Issur Koch (PP) e entidades calçadistas.
“A Secretaria trabalha para preservar os benefícios do setor calçadista. O que ainda se discute é o tamanho destas isenções, que estão condicionadas à capacidade fiscal do governo”, ponderou Neves. De acordo com o secretário, o Estado reconhece que o setor esteve entre os mais prejudicados pela pandemia. “Reconhecemos a importância da indústria calçadista por sua capacidade de geração de emprego e sua contribuição para a economia do Rio Grande do Sul. Entendemos que a renovação dos incentivos beneficiam a produção e a competividade de toda cadeia produtiva”, apontou.
Segundo a Fazenda, a renovação dos créditos fiscais condicionará determinados requisitos, como incentivo a compras dentro do Estado. “A cada 1% que um setor altera no seu perfil de compras dentro do RS, o Estado ganha R$ 100 milhões em tributos arrecadados por ano”, exemplificou.
COMPETITIVIDADE
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista na Assembleia Legislativa, Issur Koch defendeu a manutenção dos benefícios. “A competitividade do sapato produzido no Rio Grande do Sul depende da manutenção dos créditos presumidos para o setor”, ponderou.
Haroldo Ferreira, da Abicalçados, destacou que a indústria gaúcha perdeu 11 mil postos de trabalho durante a pandemia. “Isso representa uma diminuição de 15% dos empregos no setor e redução em alguns casos de até 50% da produção. Fico feliz em constatar que o governo compreende este momento e mostre-se disposto a preservar a cadeia produtiva”, definiu.
Até o final de dezembro, o governo deve anunciar as medidas de incentivo para 2021.