O governo do Estado publicou nesta quarta-feira decreto que prorroga até 30 de junho de 2021 uma série de benefícios fiscais concedidos por meio de Créditos Presumidos Setoriais, os quais tinham vigência até 31 de dezembro de 2020.
De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, foram avaliadas as possibilidades de cortes parciais (entre 10% e 25%), mas, considerando as incertezas econômicas ainda existentes por conta da pandemia, os beneficíos fiscais foram integralmente renovados até junho de 2021, abrindo nova janela para discussão de tais incentivos.
COMPETITIVIDADE
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-calçadista, o deputado estadual Issur Koch (PP) acredita que a prorrogação, se não é ideal, garante competitividade ao sapato produzido no RS.
“O setor esperava que a prorrogação fosse por um ano, mas mesmo por um período menor, a manutenção dos benefícios fiscais dá fôlego para nosso calçado competir com o produto produzido em outros estados, como Santa Catarina, São Paulo e Ceará, por exemplo”, destaca.
Durante toda pandemia, Issur se reuniu a Secretaria Estadual da Fazenda e o setor produtivo para tratar da renovação dos incentivos fiscais para a indústria coureiro-calçadista.
“Vamos seguir trabalhando com as entidades a fim de sensibilizar o governo sobre a importância de seguirmos apoiando um dos setores que mais gera emprego e renda em todo País”, definiu Issur.