Em audiência na manhã desta segunda-feira (06) com o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, deputados da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa solicitaram ao MP providências e/ou instauração de inquérito civil a fim de aprofundar a investigação e a coleta de subsídios, com a finalidade de atender a falta de professores na rede estadual.
No encontro, a coordenadora do Centro de Apoio à Infância, Denise Villela, e a promotora regional da Educação, Luciana Casarotto, relataram que a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) indicou que até o final de maio irá apresentar resposta para atender a demanda de professores nas escolas.
Um dos proponentes do encontro, o vice-presidente da Comissão de Educação, deputado Issur Koch (PP) externou sua preocupação com o aprendizado de milhares de alunos que estão sem aulas há 60 dias. “O prejuízo para esses estudantes é incalculável e não será recuperado, pois até o fim de maio teremos cerca de cem dias sem aulas em várias disciplinas para milhares de alunos da rede estadual. Sabemos das dificuldades do Estado, mas a Educação precisa ser vista de uma vez por todas como prioridade”, destacou.
A audiência contou, também, com as presenças da deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação, juntamente com o deputado Jeferson Fernandes (PT).
Principais pontos levados pela Comissão de Educação ao MP
– falta de professores e de demais profissionais na rede estadual de ensino na grande maioria das escolas;
– não homologação de turmas e turnos;
– não existência de concurso para admissão de novos professores, sendo que o último realizado foi no ano de 2013;
– redução de matrículas de professores do ano de 2006 até o ano de 2018 de 74.163 para 42.971, com uma diminuição de 31.192;
– falta de demais profissionais na rede estadual de ensino, fechamento de escolas, entre outros.
– negligência com as escolas indígenas, em todos os aspectos.
*Créditos Fotos*: PG Alves/MP RS