O deputado Issur Koch (PP) comemorou o anúncio realizado pelo governador Eduardo Leite, na tarde desta terça-feira (26/9), da redução de 4% para 3% da alíquota de ICMS para a indústria de calçados. De acordo com o governo, a medida resultará em um estímulo financeiro de aproximadamente R$ 60 milhões destinado às empresas do setor.
Desde 2019, junto à Frente Parlamentar em Apoio ao Setor Coureiro-Calçadista, Issur trabalha pela adoção de medidas fiscais que possam garantir competitividade ao setor calçadista. “Este é o terceiro decreto apresentado pelo Estado. Esperamos que este anúncio contemple os anseios do setor produtivo, garantindo a manutenção de empregos e a geração de novos postos de trabalho no RS”, diz o parlamentar, ex-presidente do grupo de trabalho.
Ele lembra que o setor tem uma função social ao absorver mão de obra que outras cadeias produtivas não contratam. “A indústria calçadista contrata mão de obra massiva, que muitas vezes não consegue colocação no mercado de trabalho pela idade ou baixa de escolaridade, dando uma nova oportunidade para essas pessoas”, ressalta.
*RECONHECIMENTO*
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, disse que a medida visa impulsionar a competitividade da indústria de calçados no Rio Grande do Sul e fomentar a absorção de mão de obra especializada disponível na região. “O governo fez um grande esforço, ao mesmo tempo em que reconhece a importância da indústria calçadista para a economia e a geração de emprego e renda no Estado”, enfatizou.
Para ter direito ao benefício fiscal, é necessário que as empresas expandam suas operações, a fim de acomodar o número de trabalhadores disponíveis.
Com as novas medidas, o Rio Grande do Sul passa a ter uma legislação muito próxima ao que Santa Catarina oferece aos seus empreendedores calçadistas . “Isso representará a garantia da manutenção de nossos empregos e a possibilidade de o Rio Grande do Sul voltar a atrair empreendedores que saíram daqui para investir em outros estados por conta da falta de incentivos à produção”, define Issur.