Lei de Issur servirá de base para elaboração de projeto inédito no País

A criação do Plano Estadual de Cuidado Integral a Demências, anunciado esta semana pelo governo do Estado a partir da criação de um Comitê Gestor, irá orientar a aplicação da Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras Demências, tendo como base a Lei Estadual 15.820/2022, de autoria do deputado Issur Koch (PP). 

O Plano Estadual é uma política pública pioneira no país, que tem por objetivo estabelecer projetos e ações voltados às pessoas que sofrem de Alzheimer e outras demências. O documento será elaborado pelo Comitê Gestor instituído, e deverá estar pronto até o fim de 2023, para iniciar a execução das ações a partir do próximo ano. O grupo será intersetorial, composto por de cerca de 30 entidades entre instituições voltadas ao envelhecimento, associações de familiares e cuidadores, universidades, espaços de controle social e secretarias do Estado.

“Estima-se que o Rio Grande do Sul possui 2,2 milhões de pessoas idosas (acima de 60 anos), o que representa 19,9% da população gaúcha, e que existem entre 125 mil e 150 mil pessoas com demência. Mais do que números, essa medida anunciada pela Secretaria Estadual da Saúde tem alcance incalculável na medida que o poder público passa a dedicar atenção especial a essas pessoas e famílias que enfrentam essa luta diariamente, mudando suas rotinas para atender seus pacientes”, destacou Issur.

“Estamos dando para o Rio Grande do Sul inspiração e orgulho e mostrando que realmente trabalhamos pela pessoa idosa”, disse a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann. O médico geriatra Leandro Minozzo, professor da Universidade Feevale, auxiliou a construção da Portaria, e frisou que “cerca de 70% das pessoas que sofrem com alguma demência não tem nem diagnóstico. Essa questão é uma das grandes prioridades na saúde pública, e o Plano Estadual de Cuidado Integral a Demências pode vir a se tornar um exemplo pra todo país”.

PILARES

O Plano está sendo construído com base em quatro principais pilares: diagnóstico da situação dessas pessoas no Estado, com atualização do Protocolo de Neurologia, levantamento do processo de dispensação de medicamentos e apoio a pesquisas voltadas ao diagnóstico de doenças degenerativas; educação para profissionais de saúde, cuidadores e familiares; gestão do cuidado da pessoa que sofre de demência, com construção de nota técnica orientativa para a Atenção Primária e elaboração de cartilhas e vídeos; e monitoramento e participação social, que inclui campanhas publicitárias de conscientização, cadastramento das pessoas com demência, cadastramento de Instituições de Longa Permanência (ILPIs), e criação e análise de indicadores de monitoramento das ações.

CURSO PARA AGENTES COMUNIÁRIOS

Na mesma oportunidade, foi lançado o Curso de Introdução a Doença de Alzheimer para Agentes Comunitários de Saúde. A partir desta segunda-feira (25), os agentes interessados poderão se inscrever no curso, uma parceria entre Escola de Saúde Pública (ESP/RS) e o médico geriatra Leandro Minozzo.

O curso é online e autoinscricional, com carga horária de 12 horas. As inscrições podem ser realizadas nesse link. O acesso ao conteúdo é imediato e o curso pode ser concluído até dia 31 de dezembro de 2023.

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