Para garantir clareza ao consumidor e segurança nas negociações online, a Lei Federal 13.543/2017 regula as condições de oferta e afixação de preços nos anúncios de bens e serviços na internet. Conforme a legislação, a fixação dos preços nos anúncios no comércio eletrônico deve estar evidenciada: “[…] junto à imagem do produto ou descrição do […]
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Senado Federal oferece cursos gratuitos a distância
Mais de 25 cursos a distância, gratuitos e com certificação, estão com inscrições abertas, na Escola de Governo do Senado Federal. A lista completa das formações pode ser acessada no site da Plataforma Saberes (https://saberes.senado.leg.br). Entre as áreas prestigiadas estão Português, Gestão e Orçamento, Direito e Política. As formações objetivam introduzir temas por vezes desconhecidos […]
Issur: “TCE tomou decisão certa ao validar concurso de professores em NH”
O deputado estadual Issur Koch disse que a decisão do Tribunal de Contas do Estado de validar o concurso dos professores aprovados em 2015, quando 247 profissionais foram selecionados sem a prova de títulos pela administração municipal (Governo Lauermann), foi acertada. “Os prejuízos que seriam causados aos estudantes, que já haviam criado vínculos com esses […]
Issur encerra primeiro ano de mandato com economia de 71% da verba total do gabinete
O deputado Issur Koch (PP) encerrou 2019 como um dos deputados estaduais mais econômicos da Assembleia Legislativa. A economia geral das verbas disponíveis para seu gabinete chegou a 71%, com a devolução de mais de R$ 130 mil aos cofres públicos. O parlamentar também não fez uso de diárias e viagens internacionais, assim como não […]
Rede estadual de ensino tem novo período de matrículas ao ano letivo de 2020
Quem perdeu o prazo de matrículas para ingresso na rede estadual de ensino no ano letivo de 2020, tem uma nova oportunidade a partir desta segunda-feira (06) até 17 de janeiro. Nesse período, será possível fazer inscrição de alunos no 1º ano do Ensino Fundamental e do Médio; transferência ou reingresso ao Curso Normal (2º […]
Medidas para segurança no trânsito
Com as rodovias ainda mais movimentadas, nas festividade do final de ano, a atenção ao volante deve ser redobrada. A prevenção e conscientização são o caminho para um trânsito melhor e alguns cuidados começam antes mesmo de começar o trajeto. • O uso do cinto de segurança e a revisão preventiva do veículo ajuda a […]
Issur: redução do ICMS garante competitividade para setor coureiro-calçadista
O governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (27/12), a redução do ICMS para os setores coureiro-calçadista, de microcervejaria, eletroeletrônico, estruturas metálicas e cereais. Elaboradas em parceria com representantes de diferentes cadeias da economia gaúcha, as medidas garantem a redução do ICMS da indústria coureiro-calçadista de 12% para 4%. “Esse anúncio representa a oportunidade para a […]
Vacina não é só na infância!
Importantes na prevenção de doenças, existem mais de 60 vacinas desenvolvidas e aprovadas para uso em seres humanos. Vinte e oito delas estão disponíveis à população brasileira. O pesquisador Luís Carlos Ferreira, do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo, em entrevista ao Estadão, explica que a partir da aplicação das vacinas, são desencadeadas […]
TCE deve votar até março caso dos professores concursados em NH
O Tribunal de Contas do Estado deve se posicionar até março de 2020 sobre o concurso público realizado em 2015 para o cargo de professor em Novo Hamburgo, quando 245 profissionais foram selecionados sem a prova de títulos pela administração municipal (Governo Lauermann). A informação foi confirmada pelo conselheiro relator do processo no TCE, Marco […]
Cyberbullying tem consequências
O Brasil é o 2º país com maior incidência de casos de bullying, conforme pesquisa publicada pela Ipsos. Geralmente, a prática acontece em ambiente escolar, mas é também disseminada nos meios virtuais. 56% das crianças entre 8 e 12 anos estão expostas às ameaças digitais, segundo relatório divulgado pelo Instituto DQ. A lei nº 13.185/2016 […]