A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprecia projeto que determina a garantia de, pelo menos, 50% dos recursos de editais do Pró-Cultura RS para nascidos e/ou radicados no estado. O relator é o deputado Beto Fantinel. O PL 96/2020, já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, é de autoria dos deputados estaduais Issur Koch e Sérgio Turra.
“O setor cultural é um dos que mais sofre economicamente com a pandemia do coronavírus. A classe artística foi a primeira a sentir os impactos e será a última a sair desta crise sanitária. Como medida de apoio, nosso objetivo é garantir que recursos de impostos locais sejam revertidos aos artistas e produtores gaúchos”, explica Issur.
Os três deputados ainda devem se reunir com a secretária estadual da Cultura, Beatriz Araújo, para discutir outras alternativas ao setor. “Desde o início da pandemia, tenho acompanhado, sugerido e cobrado medidas de apoio aos trabalhadores e produtores culturais que novamente estão impossibilitados de exercer suas atividades”, afirma Issur.